Acesse abaixo as normas e diretrizes oficiais da organização.
Os procedimentos licitatórios obedecem integralmente ao Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo, aprovado e consolidado pelas Resolução nº 1990 de 22 de fevereiro de 2022 e Resolução nº 2056 de 25 de setembro de 2023, que passou a vigorar no dia 02 de janeiro de 2024. Compete à Comissão Permanente de Licitação, instituída por portaria, a responsabilidade pelos certames licitatórios, sendo diretamente subordinada ao SESCOOP/SP.
MEDICINA OCUPACIONAL
Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde ocupacional, de modo a implantar e gerenciar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR7), Programa de Gerenciamento de riscos (PGR – NR 1), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Avaliação Ergonômica (NR 17) e auxílio na manutenção do Mapa de Risco, com o objetivo de atender as exigências do E-social e das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, conforme especificações fornecidas e no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital.
LICITAÇÃO Nº 1082230
|EDITAL Nº 013/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Publicação: 31/10/2025 10:45
Data da Certame: 13/11/2025 11:00
Situação/Status: Concluída
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